Debate no PC do B: Mídia hegemônica e Liberdade de Expressão

Luis Nassif, Altamiro Borges, Bernardo Kucinski entre outros debateram o oligopólio da informação no Brasil e a constatação foi: "No caso de uma vitória tucana em 2010, os blogs e a mídia progressista estão fadados à falência".

Nassif ressaltou que o Poder de Mídia (um poder nas mãos de particulares) hoje está dissossiado do Poder de Estado. Obviamente - quem acompanha os debates na blogosfera sabe disto - se o PSDB vencer 2010, essa lógica republicana de pesos e contrapesos (Imprensa freando governo e vice-versa) se extingue. E nada mais fértil para a corrupção do que uma impren$a servindo de porta-voz oficial de um governo.

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Perdemos na TV Digital, não podemos perder na Banda Larga

Primeiramente, gostaria de dizer que a série de posts sobre a queda nos Jornais do PiG irá continuar. Com a chegada da época de provas, não ando tendo tempo para pesquisar os assuntos relacionados à série.

No máximo, tenho acompanhado as tentativas desesperadas do Ministro das Comunicações Hélio Costa de, mais uma vez, fazer com que os interesses privados prevaleçam sobre os públicos: agora na questão da banda larga. E é justamente por isso que não é possível ficar calado, enquanto esse agente do lobby travestido de ministro de estado atenta contra o interesse público.

Perdemos uma chance histórica (e nem ficamos sabendo!) - O Brasil já perdeu uma chance histórica de eliminar o monopólio da informação (aquele que tira e põe presidentes - Plim Plim) na questão da TV Digital. Optamos por um padrão que em nada tem a ver com a realidade social dos brasileiros: o padrão japonês, que privilegia a qualidade de som/imagem em detrimento do número de canais no espectro.

Ora, num país em que 99% dos lares tem TV e rádio, e no qual grande parte da população tem esses meios como únicas fontes de informação (e até de educação), permitir que o espectro suportasse 40, 50 canais de Tv aberta, permitindo a criação de tvs regionais e rádios comunitárias, além da maior pluralidade de conteúdo, tudo isso seria uma verdadeira revolução silenciosa em nosso país. Fazer o contrário, seria um verdadeiro crime - como de fato foi.

Para se ter uma idéia, em uma única oportunidade vi este tema ser tratado com seriedade na Mídia: quando a Justiça impôs, como punição à Rede TV!, a exibição de alguns programas voltados à sociedade. Ali, um dos temas era a Tv e rádio digitais.

Depois disso, a mídia e os "canais livres" da vida fizeram muita firula: passavam horas discutindo a qualidade de imagem da nova tv, e como seria a fábrica que os japoneses "nos presenteariam". É quase como se o ministro e os "jornalistas" enfatizassem que estaríamos "levando uma vantagem" nessa transação com os japoneses. Apenas os 'prós' eram ressaltados, sobre o padrão de rádio e tv nipônico.

O principal, a discussão de qual o padrão mais adequado à realidade social brasileira, esta foi enterrada junto com os programas educativos que a Justiça obrigou a Rede Tv! a exibir no lugar do programa do João Kléber. Ao mesmo tempo, enquanto Hélio Costa aumentava a pressão pelo padrão que agradava aos empresários da comunicação; a ABERT - associação das rádios e Tvs - passou a anunciar na tv, mostrando como as rádios e tv´s no Brasil eram "boazinhas". Nem precisavam, a maioria da sociedade não pode ver o golpe que se passava naquele momento. A imprensa usou um de seus principais poderes: o de omitir. O padrão japonês foi aprovado às pressas e até hoje a maioria da sociedade não sabe o que perdeu com tal ato.

Eu não culpo o governo Lula. Naquelas circunstâncias de golpe que a Imprensa armava contra ele, não havia escapatória: era cumprir a extorsão dos grupos privados de rádio e tv ou tomar um impeachment (Collor sabe muito bem disso). E cá prá nós: democracia nenhuma sobrevive a 2 impedimentos em 20 anos. Nisso que pode ser chamado de golpe (a imposição do padrão japonês, pelas empresas de rádio e Tv), o ministro Hélio Costa teve um papel fundamental.

Lembro-me do ministro, para desviar o foco do assunto, dizer algo do tipo: "Agora nós precisamos ver essa questão da telefonia celular. É muito caro o minuto do celular no Brasil". Quem não se identifica com esse discurso? Muitos devem ter pensado: "é de políticos assim que o Brasil precisa!". A coisa foi conduzida de modo magistral pelo interesse privado, e o país perdeu uma chance histórica.

República ou Re'privada'? - Agora, o governo Lula pretende criar um plano de banda larga nacional, ressucitando a estrutura da Eletronet (empresa pública que foi privatizada e faliu) para levar internet "para onde a gente quiser", conforme as palavras do Presidente, e não para onde um Mercado monopolizado e preguiçoso quiser. O Brasil, como se sabe, tem a internet mais cara e a mais lenta do mundo, e que só chega até onde os monopólios da banda larga esperam obter altos lucros. Com tudo isso, podemos decretar: o mercado falhou.

Ao mesmo tempo em que a Casa Civil e o Presidente endossam o projeto que pode levar a uma benéfica concorrência no setor, o ministro Hélio Costa já começa a se movimentar (isso é preocupante!) e a dizer que "é absolutamente impossível expandir a banda larga sem os empresários". Não é preciso dizer de que lado Hélio Costa está, não?

Abaixo, coloco um vídeo do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, que irritou Hélio Costa ao afirmar que os que criticam a entrada do Estado no mercado de banda larga são "órfão das privatizações". O Estado romperia com o marasmo no setor de banda larga e agiria de forma a criar um mercado mais competitivo. Costa defende que o Estado amplie a banda larga em cooperação (não concorrência) com as Teles.

De fato - e é justamente isso que tem me tomado tanto tempo nos estudos - conforme mostra a sociologia econômica, o mercado não é algo dado, mas sim uma construção social. O que esperamos que o governo Lula faça é justamente essa construção de um mercado mais competitivo nesse serviço essencial que é a banda larga. Afinal, se deixarmos apenas as "divinas forças da oferta e demanda" e os "egoísmos de indivíduos racionais" agirem, teremos o que já temos: a mais cara e lenta banda larga do mundo.

As poderosas Teles e Hélio Costa já estão se organizando. Dessa vez, nós não podemos perder esta batalha que é mais importante que a da Tv Digital. Se não acabamos com o monopólio da informação no episódio da TV Digital, acaberemos com este monopólio através da inclusão digital. Mas o sucesso desse projeto depende de uma opção política que privilegie o interesse público, e não os empresários das Teles. Para isso é necessário, tal como se fez na campanha "O petróleo tem que ser nosso" recentemente, conscientizar o máximo de pessoas possíveis.

Aos desanimados, vale lembrar: A pressão das pessoas através da internet fez com que o Congresso Nacional garantisse a liberdade plena dos usuários na rede - a Grande Imprensa não gostou nada nada. O novo marco regulatório do petróleo também saiu graças ao apoio virtual e das ruas! Não houve Texaco, não houve demo-tucano, não houve PiG que impedisse!

Por fim, hoje as condições políticas são mais favoráveis para que o governo endosse o interesse público nessa questão importantíssima da banda larga. Assim, penso que o Brasil está num momento de sua história que "ou vai, ou racha": ou nos tornamos uma República(*) e uma Democracia de verdade; ou é melhor pôr o chapéu e ir embora pra casa. Raramente um povo tem a chance de refazer um erro do passado. A Banda Larga universal é uma nova chance dada a nós de eliminarmos o maior desestabilizador de um regime democrático: o monopólio da comunicação.

Pior do que falhar na chance que se teve, é nem ficar sabendo que se teve a chance. Portanto: repasse, conscientize. O mínimo... já é muito!

(*) O Brasil teoricamente é uma República. O regime republicano é aquele onde o interesse público prevalece sobre o interesse privado. Quando ocorre o oposto, dá-se o nome de 'corrupção'.


Retirado do Convergência Digital
ps: o secretário Santanna também ironiza os que pensam ser possível fazer inclusão digital com internet através do telefone. Zé Pedágio vai por essa via em São Paulo.

Jornais do PiG: queda, internet e Lula - parte 1

PiG(*) em queda livre...
...é você dormindo mais tranquilo!

Nesta série mostraremos a enorme queda nas vendas dos jornais do PiG(*), os causadores e as políticas que aceleram essa progressiva perda de poder econômico e político da Grande Imprensa, que outrora mandou e desmandou na política brasileira.

A Queda

Primeiramente, devemos ressaltar que a queda na tiragem dos jornais do PiG(*) não vem de hoje. Como mostra o trecho abaixo, de Eduardo Ribeiro, publicado no site da Associação de Jornais de Bairro de São Paulo em novembro de 2003:

"É sempre uma oportunidade de refletirmos sobre o que está efetivamente acontecendo com nossos principais jornais, os quais, entra ano e sai ano, não conseguem fazer com que as tiragens cresçam na mesma proporção da população. Aliás, estaria até bom se, mesmo não crescendo, as tiragens ficassem estabilizadas..."

O autor do artigo acima diz que a internet e a "falta de investimento em educação e cultura" seriam responsáveis pela diminuição da tiragem, verificada já naquela época. Cabe perguntar: rejeitar os jornais sensacionalistas, direitistas e mentirosos do PiG(*) significa que se tem "pouca cultura"? Ou que se vem adquirindo senso crítico?

Vejamos alguns dados que mostram o que a internet e a "falta de cultura" do povo vem fazendo aos jornais do PiG(*):

Sobre a Folha de São Paulo, o maior jornal do Brasil, um trecho encontrado na Folha Universal diz o seguinte:

"Nos últimos anos, segundo o Instituto Verificador de Circulação(IVC), a tiragem da “Folha” desabou. Em 1998, era de 513 mil exemplares dia, em 2008, caiu para 299 mil, numa queda de 41%. Os números podem indicar que a “Folha” também passa por uma crise de credibilidade."

Já O Globo, de 2000 a 2009, teve uma queda de 19% na venda de jornais em dia de semana.

Na tabela abaixo verificamos que Folha, O Globo e Estadão continuaram a diminuir tiragem no período jan-2008/jan-2009:

Tabela encontrada no Comunique-se.com.br, num interessante artigo que mostra que O Globo e Estadão unificaram sucursais no Brasil e exterior. É o que há de mais atrasado no Brasil juntando forças para sobreviver aos novos tempos.

Observe que, em um ano, a venda de jornais Extra, pertencente às organizações Globo, caiu -19,20%. Já o próprio O Globo: -8,61%. A queda do Estadão, -15,42%, também é enorme, especialmente em se tratando de um período tão curto. A Folha vendeu -1,60% e fechou janeiro-2009 com média de 300.453 vendas/dia. Atualmente, conforme o site deste jornal, a média está em 296.808 jornais/dia, número puxado pelas vendas dos classificados de domingo.

O que significa isso tudo?
Menor poderio econômico - devido à queda nas vendas e à consequente diminuição no preço a ser cobrado por publicidade - e menor poderio político dessas empresas privadas.

Mas qual é o poder político do PiG? O de impor autoridades e retirá-las quando se bem entende, o de extorquir o Poder Público para arrancar privilégios para si e para seus anunciante$, o de criminalizar e estigmatizar movimentos sociais perante a opinião pública, o poder de atentar contra o regime democrático (como fizeram em 1964) e o de defender gângsters endinheirados (como fazem no caso Daniel Dantas) etc. Tudo isso vem diminuindo - a ponto de Brasília não ceder às pressões do PiG para que Sarney, e somente Sarney, fosse derrubado de um posto donde ajuda Lula a governar.

Pois bem, este é o quadro. E como as pessoas estão deixando de comprar jornais, as famílias proprietárias dos folhetins já identificaram um dos inimigos, a internet. Com a queda na receita, elas passam a querer que o Estado sustente seus lucros, através da propaganda oficial. O PiG é defensor do "Estado-mínimo", mas só para os pobres. A Grande Imprensa adora o dinheiro dos cofres públicos e só é tão poderosa no Brasil devido a relações corruptas com o Estado.

Nos próximos posts abordaremos os "inimigos" do PiG: o crescimento do acesso à internet no Brasil e a política de regionalização das verbas publicitárias, feita pelo Governo Lula.

(*) PiG é o termo que a blogosfera disseminou: Partido da Imprensa Golpista.

Oposição diminui 17%

Oposição ao governo Lula: eles lutam por um Brasil mais "Brazil"

Com o encerramento do período no qual parlamentares poderiam trocar de partido, na Câmara constata-se que "os três maiores partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, elegeram 153 deputados em 2006, mas agora devem somar apenas 127, 26 cadeiras a menos. A queda da oposição nesta legislatura (17%) é similar à ocorrida em igual período da legislatura anterior (2003-2006), quando encolheu 22%." (Folha)

O bom tucano ao ninho volta...

No Senado, o paranaense Flávio Arns, que virou "muso" do PiG(*) após deixar o PT se dizendo "envergonhado", anunciou sua re-filiação ao PSDB.

Conclusão: o PT sai purificado, um tucano a menos dentro do partido. O senador Arns, ao se filiar novamente ao terceiro partido mais corrupto do Brasil (segundo a listagem do TSE), mostra que a "vergonha" foi passageira, só pra agradar ao PiG(*).

(*) PiG é o Partido da Imprensa Golpista: o mesmo que elegeu Collor, que derrubou Collor, que transformou um caso de 'caixa-dois' em 'compra de votos', que apóia o Golpe de Honduras etc etc.

Governo Lula gerou 1 em cada 4 empregos formais do Brasil

Do PantanalNews

Em 2008, o Brasil alcançou a marca de 39,442 milhões de empregos formais, entre celetistas (com carteira assinada) e estatutários (servidores públicos), aumento de 1,834 milhões (4,88%) em relação a 2007, quando foram registrados 37,607 milhões de trabalhadores com vínculos formais no País. Os números são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2008), divulgados na última quinta-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Entre 2003 e 2008, o número de empregos gerados foi de 10,7 milhões.

Do total de 1,834 milhão de empregos gerados, 1,698 milhão foram celetistas e 135,9 mil correspondem a vínculos empregatícios estatutários. O crescimento do emprego contribuiu para o ganho real de 3,52% do rendimento médio dos trabalhadores formais, passando de R$ 1.443,77 em dezembro de 2007 para R$ 1.494,66 em dezembro de 2008. Os maiores ganhos na média salarial foram registrados no Piauí (8,61%), impulsionados pela elevação nos rendimentos dos serviços médicos e odontológicos.

A Rais é o instrumento do Governo Federal utilizado para identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial. Em 2008 foram identificados 16,903 milhões de trabalhadores que tinham direito ao benefício. Declararam a Rais no ano passado 7,143 milhões de estabelecimentos, sendo 3,085 milhões com empregados e 4,058 milhões sem empregados contratados, crescimento de 3,7% em relação a 2007.

Setores - Com alta de 18,33% em 2008, a Construção Civil foi o setor de atividade econômica que apresentou maior crescimento em comparação com 2007. Todos os setores da economia apresentaram resultados positivos, com o bom desempenho do mercado interno. O grande impulsionador do mercado em 2008, em termos absolutos, foi o setor de Serviços, que, sozinho, empregou 645,6 mil trabalhadores, alta de 5,41%. Em seguida, aparecem Comércio, com 483,2 mil postos (7,06%); Construção Civil, com 296,6 mil (18,33%); Indústria de Transformação com 228,7 mil (3,23%); e, Administração Pública, com 111,7 mil empregos (1,36%).

Pessoas com deficiência - Segundo a Rais 2008, 323,2 mil pessoas com deficiência estão ativas no mercado de trabalho. A inclusão está prevista na Lei 8.231, criada para garantir uma oportunidade de emprego para trabalhadores com este perfil. O levantamento da Rais 2008 mostra que os trabalhadores com deficiência física representam 55,24% desse total. Em seguida, estão os trabalhadores com deficiência auditiva, 24,65%; e com deficiência visual, 3,86%. Os trabalhadores com deficiência mental representam 3,37% e os com deficiências múltiplas, 1,09% do total. Na situação de reabilitados, foram declarados 11,78%.

Mulheres - Em 2008, a força de trabalho feminina cresceu mais do que a masculina, segundo os dados da Rais. O aumento registrado foi de 5,5% para elas, frente a 4,4% para os homens.
A força de trabalho feminina continua preponderante em relação à dos homens nos níveis de instrução Superior Incompleto e Completo. O número de mulheres com terceiro grau completo é de 3,6 milhões, contra 2,5 milhões de homens com o mesmo grau de instrução.

Negros – O maior aumento nos rendimentos médios, 5,72%, foi registrado entre os trabalhadores que se declararam negros. O percentual é superior à média de remuneração de todas as raças somadas, que foi de 2,67%. A remuneração dos trabalhadores negros subiu de R$ 916,77 para R$ 969,24. Os trabalhadores que se dizem pardos tiveram aumento de 4,83% e os que se declaram brancos registraram menor percentual de aumento real: 1,88%. Apesar do modesto aumento, os rendimentos médios dos vínculos empregatícios dos trabalhadores brancos ainda são 50% superiores aos daqueles classificados como negros e 43,7% acima dos que se consideram pardos. Em relação a 2007, verifica-se redução da desigualdade entre os rendimentos de brancos e negros (55,7%) e brancos e pardos (47,8%).

Deputado vingou o povo brasileiro

Parabéns ao deputado cearense Lula Morais, do PC do B, que picou este câncer estadunidense chamado VEJA.

Além de tudo, a capa dessa revista é um desrespeito a todos os brasileiros: mostra o Brasil como um "franguinho" fraco, que pensa que é forte. Esperamos do fundo da alma que essa revista, representante de quem quer que o Brasil seja fraco, perca milhares de assinantes devido a esse desrespeito.

Mensagens de apoio ao nobre deputado, que fez o que nós queríamos fazer, podem ser postadas neste link aqui.

Governo acertou em reajustar o Bolsa-Família

Com o reajuste do Bolsa-Família, a economia pode ganhar um novo alento. Como os que recebem o benefício (a classe E) tendem a consumir toda sua renda (afinal, são pessoas que vivem com menos renda do que o necessário), o reajuste de 4% em ganho real ajudará a manter o mercado interno aquecido, a expandir a renda nacional e, consequentemente, gerar empregos.

Reajustar o Bolsa Família, neste momento, parece melhor do que reajustar o salário-mínimo, o que não seria totalmente revertido em consumo, mas sim, uma parcela, em poupança.

Lembrando: o que garante empregos é o consumo; e quanto mais pobre, maior a propensão a consumir o incremento de renda obtido (e menor as condições de poupar).

Por exemplo: Adicione 10$ à renda de uma pessoa que ganha 100$ por mês e ela provavelmente consumirá os 10 reais a mais e não poupará nada. Já se adicionarmos 10$ à renda de alguém que ganha 2000$ é provável que tal incremento seja simplesmente acumulado (poupado), em vez de consumido.

Portanto, cada real transferido a esta classe mais pobre gerará o máximo de benefício possível em termos de aumento do emprego no país, pois será integralmente utilizado em consumo (e não em poupança), mantendo/aumentando a demanda às empresas, que contratarão. Os novos contratados recebem salário e passam a consumir, ajudando a criar demanda para outras empresas, que terão de contratar. Ou seja, há um "efeito multiplicador".

Outra consequência importante do aumento do BF é:

"Cálculos realizados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, considerando a estimativa de beneficiários e o percentual de recomposição dos valores, indicam que o reajuste poderá contribuir com a redução do Índice de Gini(**) do Brasil em 2,37% e com 30% da queda no número de famílias extremamente pobres." (fonte)

Ou seja, 3 em cada 10 famílias em condição de extrema pobreza sairão de tal situação graças ao complemento de renda do Bolsa Família.

(**): Índice GINI é o que mede a desigualdade de renda. Quanto menor, melhor a distribuição da riqueza num determinado país. E por falar no Índice, assista ao vídeo abaixo em que o economista do IPEA afirma que o Brasil já cumpriu todas as metas propostas para 2015 e que estamos melhorando em todas as áreas. Várias notícias boas.